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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ. AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO. NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.
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0094704-97.2023.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0094704-97.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0257015-66.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00916391 IMPTE: ANDRÉ PERECMANIS IMPTE: CAIO ESPINDOLA FONSECA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101484-53.2023.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0101484-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245654-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00985405 IMPTE: LEONARDO SILVA PINTO PACIENTE: DIEGO CARLOS DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000171-15.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0000171-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI I JUI ESP CRIM AÇÃO: 0323331-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00000958 IMPTE/PACTE: SIGILOSO T.INTERES.: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000858-89.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0000858-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806046-14.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00006764 IMPTE: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA IMPTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA PACIENTE: IGOR LIMA COELHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001441-74.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0001441-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805266-40.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00014734 IMPTE: URACY NOGUEIRA DE FRANÇA IMPTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA PACIENTE: TIAGO REIS DOS SANTOS PACIENTE: RUAN DIAS GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004548-29.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0004548-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009946-79.2014.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00050587 IMPTE: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS PACIENTE: GILSON PROFETA DE JESUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006075-16.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0006075-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0959415-75.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00067302 IMPTE: PATRICIA LIMA RODRIGUES PACIENTE: VAGNER JORGE DA SILVA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 23 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARLON DA SILVA CARVALHO CORREU: RAFAEL DE CARVALHO REGIS RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009714-42.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0009714-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0298194-87.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00099147 IMPTE: JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA IMPTE: RODRIGO NASCIMENTO DALL'' ACQUA IMPTE: FERNANDA MELO BUENO BASSITT PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012449-48.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0012449-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA (ART. 147) / CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0023086-55.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00127792 IMPTE: REGINA DE ALMEIDA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014063-88.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0014063-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PINHEIRAL J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007279-28.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00146169 IMPTE: CARMEN LUCIA COSTA TUBBS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106104-11.2023.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0106104-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0331484-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01025686 IMPTE: NATALIA FONSECA DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007948-52.2023.8.19.0500
012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007948-52.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007948-52.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00143168 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TELMO DE SOUZA CAPELA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5014520-24.2023.8.19.0500
013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014520-24.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014520-24.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00139282 AGTE: SERGIO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037486-16.2016.8.19.0014
014. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0037486-16.2016.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037486-16.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00987473 RECTE: ANA RAQUEL CONCEIÇÃO SARDINHA ADVOGADO: ALAN MACABU ARAUJO RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022839-06.2022.8.19.0014
015. APELAÇÃO 0022839-06.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022839-06.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00912675 APTE: GUILHERME SANTOS SOUZA ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA ADVOGADO: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049533-56.2019.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0049533-56.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049533-56.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00640242 APTE: CAIO MARCIO RAMOS REBELLO ADVOGADO: ANA CARLA DE SOUZA CORRÊA APTE: BRIAN RICHARD VIEIRA BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0177066-90.2022.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0177066-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0177066-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00932814 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO JOSÉ DA COSTA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0302480-45.2015.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0302480-45.2015.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0302480-45.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00844650 APTE: JOSE RENATO MARQUES ADVOGADO: GABRIEL MELO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0872575-62.2023.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0872575-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0872575-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00927580 APTE: LUKAS DA SILVA FORTUNA ADVOGADO: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010909-32.2020.8.19.0023
020. APELAÇÃO 0010909-32.2020.8.19.0023 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0010909-32.2020.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00020910 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALFREDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011285-49.2021.8.19.0066
021. APELAÇÃO 0011285-49.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011285-49.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00029470 APTE: WILLER FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA APTE: CARLOS GABRIEL DA SILVA GUEDES AROUCHA APTE: WILIAN SANTOS DO NASCIMENTO APTE: JONATAN EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PEDRO ANTONIO AGRA DE SOUZA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014389-51.2015.8.19.0004
022. APELAÇÃO 0014389-51.2015.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014389-51.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00003544 APTE: CLOVIS LUIZ LEMOS BARBOSA ADVOGADO: ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WUESLLEY DA SILVA QUINTANILHA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069381-66.2019.8.19.0021
023. APELAÇÃO 0069381-66.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0069381-66.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00031829 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DORGIVAL ALVES DE MOURA ADVOGADO: JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES ADVOGADO: GABRIEL HABIB ADVOGADO: PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT ADVOGADO: MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA ADVOGADO: ALESSANDRA BREYER VENANCIO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0110910-57.2021.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0110910-57.2021.8.19.0001 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0110910-57.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00031231 APTE: GUSTAVO ARAUJO LOPES ADVOGADO: FERNANDO NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUDMILLA MARCELINO DA SILVA CARRIJO APDO: FILIPE ARAUJO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO ADVOGADO: LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0270807-87.2022.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0270807-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0270807-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00045266 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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